CAE para Terapeuta em Portugal: Códigos 86901, 86902, 86903 e 86909

CAE para Terapeuta: Qual o Código de Atividade Económica Correto

Se está a iniciar uma atividade como terapeuta em Portugal, uma das primeiras obrigações é registar o código CAE (Classificação de Atividades Económica) junto das autoridades competentes. Este código identifica a sua área de atuação e é essencial para fins fiscais, estatísticos e de enquadramento profissional.

Resposta Rápida

O CAE mais comum para terapeutas é o 86901 (Atividades de Psicologia e Psicanálise) ou 86909 (Outras atividades de saúde humana não classificadas noutras categorias). No entanto, o código exato depende da sua especialização: terapia ocupacional, fisioterapia, terapias complementares ou outras modalidades têm códigos específicos.

Códigos CAE Principais para Terapeutas

A Classificação de Atividades Económica em Portugal segue uma estrutura padronizada. Para profissionais de terapia, os códigos mais relevantes são:

  • 86901 – Atividades de Psicologia e Psicanálise
  • 86902 – Atividades de Fisioterapia
  • 86903 – Atividades de Terapia Ocupacional
  • 86909 – Outras atividades de saúde humana não classificadas noutras categorias (para terapias alternativas, complementares e outras)

Como Escolher o CAE Correto

A escolha do código depende principalmente da sua especialização profissional:

Psicologia e Psicanálise (86901)

Utilize este código se trabalha com psicanálise, psicoterapia ou consultas de psicologia clínica. É essencial ter as habilitações profissionais reconhecidas e, em muitos casos, estar inscrito na respetiva ordem profissional.

Fisioterapia (86902)

Destinado a profissionais com formação em fisioterapia que prestam serviços de reabilitação, tratamento de lesões e reabilitação pós-lesão ou doença.

Terapia Ocupacional (86903)

Aplica-se a terapeutas ocupacionais que trabalham na promoção de independência funcional e bem-estar através de atividades terapêuticas.

Outras Terapias (86909)

Este código é mais abrangente e inclui terapeutas de terapias complementares, holísticas, coaching terapêutico, ou outras modalidades não enquadradas nos códigos anteriores.

Importância de Registar o CAE Correto

Registar o código CAE adequado não é apenas uma obrigação legal. Tem implicações importantes:

  • Conformidade fiscal e legal com as autoridades portuguesas
  • Classificação correta para fins estatísticos e de enquadramento profissional
  • Acesso a benefícios, apoios ou incentivos específicos para o setor
  • Transparência e profissionalismo junto de clientes e parceiros

Contactar Organismos Competentes

Para registar ou alterar o seu CAE, pode contactar a Administração Fiscal ou utilizar a plataforma online do Portal das Finanças. Recomenda-se que confirme qual é o código mais apropriado à sua atividade específica junto dos organismos competentes.

Precisa de contactar empresas terapeutas ou com este CAE?

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Perguntas Frequentes

Qual é o CAE mais comum para terapeutas em Portugal?

O código 86909 é bastante utilizado para terapias complementares e holísticas, enquanto 86901 é específico para psicologia e psicanálise. O código exato depende da sua especialização profissional.

Posso alterar o meu CAE depois de registado?

Sim, pode alterar o seu CAE junto da Administração Fiscal ou através do Portal das Finanças. Recomenda-se fazer esta atualização se a sua atividade mudar ou se tiver sido registado incorretamente.

É obrigatório estar inscrito numa ordem profissional para usar um código CAE de terapeuta?

Depende da especialidade. Profissionais de psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional têm ordem profissional e requisitos específicos. Outras modalidades terapêuticas podem não ter essa obrigatoriedade. Consulte a autoridade competente na sua área de atuação.

Como encontro empresas terapeutas com um CAE específico?

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